MEA Medeiros e Almeida
Advocacia

Direito Empresarial

Assessoria jurídica preventiva e contenciosa para empresas, com atenção especial a clínicas, consultórios e profissionais da saúde.

Em resumo: o custo de prevenir é quase sempre menor que o custo de litigar. Nossa atuação empresarial combina assessoria contratual e societária contínua com atuação firme quando o litígio é inevitável, incluindo recuperação de crédito, execuções e defesa da empresa executada.

Como atuamos

  • Contratos empresariais: elaboração, revisão e negociação, prestação de serviços, fornecimento, parceria, distribuição;
  • Societário: constituição de sociedades, acordos de sócios, alterações contratuais, resolução de conflitos entre sócios;
  • Recuperação de crédito: régua de cobrança jurídica, execução de títulos e acordos estruturados;
  • Defesa da empresa em execuções e cobranças, com proteção patrimonial legítima e revisão de valores;
  • Setor de saúde: contratos entre clínicas e operadoras de planos de saúde, credenciamento e descredenciamento, relações com cooperativas médicas, defesa em processos ético-profissionais (CRM e conselhos de classe);
  • LGPD: adequação de clínicas e empresas ao tratamento de dados pessoais, inclusive dados sensíveis de saúde (Lei 13.709/2018);
  • Planejamento sucessório empresarial: holding familiar e sucessão em empresas familiares, em conjunto com a área de sucessões.

Assessoria contínua ou demanda pontual

Atendemos tanto demandas pontuais (um contrato, uma execução, um conflito societário) quanto no formato de assessoria mensal, em que a empresa conta com suporte jurídico permanente para decisões do dia a dia, modelo particularmente útil para clínicas e prestadores de serviços de saúde, que lidam simultaneamente com pacientes, operadoras, fornecedores e órgãos de classe.

Leia também: LGPD para clínicas e consultórios, como adequar o tratamento de dados de pacientes e Tema 1.210 do STJ, quando o sócio responde com bens pessoais pela dívida da empresa.

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Conteúdo informativo, sem promessa de resultado. Cada caso exige análise individual dos documentos e das normas vigentes. Publicado em conformidade com o Provimento nº 205/2021 do CFOAB.

Última atualização: agosto de 2026, Medeiros e Almeida Advocacia.